Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Homem é condenado por estupro de garota

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet

O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual

Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho

O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Doações devem ser ressarcidas

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos